Monday, November 27, 2006

Enquanto alguns se mobilizam e lutam pelo futuro...

O novo estatuto da UFPA está mobilizando os que pensam que o mesmo pode ser elemento de transformação, não apenas de "mudança" de nomes, etc.


Foto da reuniao ampliada do colegiado de graduacao em Psicologia que deliberou sobre a proposicao a ser encaminhada ao CONSUN de criacao da nova unidade academica Instituto de Psicologia.

"Não existe grandeza quando a Bondade, Simplicidade e a Verdade estão ausentes." (Leon Tolstoi, lembrada pelos Psicólogos)



Em outros setores da UFPA, temos a mesma
efervescencia da democracia, sem manobras de guerrilha tais como as que permeiam a tentativa de discussão no DEEC acerca do nosso "Instituto." Abaixo segue cópia do email de convocação ao processo do Instituto do pessoal de artes. Enquanto isso, não estamos sequer discutindo as faculdades de Elétrica e Computação! Depois, será a mesma correria quando se inicia o semestre e falta professores para disciplinas. Será que não percebemos que se não planejarmos sem paixões politiqueiras, os maiores prejudicados são os alunos e a própria sociedade que nos sustenta?

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Processo eleitoral ICA

Srs.

Estamos divulgando e organizando o processo eleitoral - gestão
2007/2011 para Diretor geral e Diretor Adjunto do Instituto de
Ciências da Arte da UFPA; Diretor e Coordenador dos Cursos Técnicos da
Escola de Teatro e Dança da UFPA; Diretor e Vice-Diretor da Faculdade
de Artes Visuais da UFPA; Diretor e Vice-Diretor, Coordenador dos
Cursos Técnicos e Coordenador da Graduação da Escola de Música da UFPA.
Inscreveram-se as seguintes Chapas aos cargos do ICA:
1. Chapa 1 - GESTÃO COMPARTILHADA DIRETOR GERAL: PROF. DR. AFONSO
MEDEIROS, DIRETOR(A)
ADJUNTO: PROF(A) DR(A). LIA BRAGA.
Chapa 2. ARTE PARA TODOS DIRETOR GERAL:
PROF. DR. AUREO DE FREITAS, DIRETOR ADJUNTO: PROF. MSC. BIRAELSON
CORRÊA.
Para Escola de Teatro e Dança: CHAPA PORFIA - DIRETOR (A): PROF
(A) MSC. ELEONORA LEAL, VICE-DIRETOR: PROF. DR. CESÁRIO AUGUSTO DE
ALENCAR E COORDENADOR (A) DOS CURSOS TÉCNICOS: PROF (A) MSC. WALDETE
BRITO.
Para Faculdade de Artes Visuais: CHAPA SEMEAR , DIRETOR PROF.
MSC. NEDER CHARONE E VICE-DIRETOR PROF. DR. EDISON FARIAS.Para Escola
de Música: CHAPA INTEGRAÇÃO E RENOVAÇÃO - DIRETOR (A) ANA MARIA SOUZA,
VICE-DIRETOR: PROF. ADALBERTO TEIXEIRA, COORDENADOR (A) DOS CURSOS
TÉCNICOS PROF. (A) MSC. MAVILDA RAIOL E COORDENADOR (A) DA GRADUAÇÃO:
PROF. (A) DR (A) LILIAN CRISTINA BARROS.
O Processo Eleitoral terá fim no dia 29, dia da votação.Antes
disso teremos os debates entre as chapas, gostaríamos de contar com a
divulgação neste veículo.Eis as datas:
Dia 23.11.2006 às 19h - Escola de Teatro e da UFPA
Dia 27.11.2006 às 17h - Escola de Música da UFPA
Dia 28.11.2006 às 17h - Faculdade de Artes Visuais (Ateliê de
Artes-UFPA)

Grato pela atenção,
Ricardo Macêdo
Comissão eleitoral

Sunday, November 26, 2006

Estudei no exterior com bolsa do governo. Volto ou nao?

No oriente, a familia da pessoa que recebe uma bolsa empenha seus bens... O Brasil ainda se define por uma politica acerca da questao:

21/11/2006 - 14:01 - Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso


O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 26210, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma professora universitária. No MS, ela contesta ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que a condenou a ressarcir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em, aproximadamente, R$ 160 mil. A professora teria recebido uma bolsa integral de estudos pelo CNPq para se doutorar na University of Essex (Inglaterra), mas após conclusão do curso não retornou ao Brasil.

Segundo a ação, a decisão do TCU ocorreu na análise da Tomada de Contas Especial instaurada pelo CNPq contra a professora universitária, uma vez que ela teria descumprido itens da resolução normativa nº 5/87 do conselho. A norma fixa, nos casos de bolsas no exterior, a obrigatoriedade dos bolsistas retornarem ao Brasil, sob pena de ressarcimento integral dos valores concedidos.

Indeferimento da liminar

"Tenho que as razões informadoras do acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas da União, ao menos em uma primeira análise, afastam a fumaça do bom direito", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

Ele destacou trecho do voto do ministro-relator no TCU: "Este é mais um dos casos em que o governo federal, investindo recursos no desenvolvimento da qualificação profissional de seus cidadãos, vê frustrada a conseqüência esperada, qual seja, a disseminação deste conhecimento em solo pátrio", disse o relator do caso no Tribunal de Contas da União, que acompanhou a manifestação da Unidade Técnica e do Ministério Público pela irregularidade das contas.

Segundo ele, "ainda que possam existir motivos de ordem pessoal a justificar a permanência destes nacionais em terras estrangeiras, após finda a fase de qualificação profissional, não há como deixar de constatar que o objetivo pretendido com a ação governamental deixou de ser atendido: o interesse nacional na qualificação dos quadros profissionais pátrios".

No julgamento do mérito, a defesa requer que seja julgada procedente a ação e concedida a segurança definitiva para reconhecer a ocorrência da prescrição dos valores exigidos por meio de decisão do TCU. Também pede que seja reconhecida a inexistência de relação jurídica entre as partes.

Thursday, November 23, 2006

Pelo respeito à legitimidade em discutir o "Instituto"

Relato aqui minha opinião sobre alguns fatos. Apesar de buscar isenção, o escrito não pode ser a "verdade", pois a posse da mesma é sempre reivindicada por ambos lados, em qualquer disputa complicada o suficiente para valer nossa apreciação cuidadosa. Contudo, a omissão seria mentira difícil de suportar (LiesOfOmission).

Fatos:

No início de 2006, vários professores do Departamento de Eng. Elétrica e da Computação (DEEC) notaram as mudanças que seriam ocasionadas pelo novo estatuto da UFPA, visualizando a possibilidade e benefícios do DEEC se reorganizar como um novo instituto. Apesar de não constar na pauta das reuniões departamentais, tal possibilidade foi aventada e brevemente debatida por duas ocasiões. Na época eu era coordenador do curso de Engenharia da Computação e me vi envolvido com o assunto.

Quando as eleições para Diretor do Centro Tecnológico (CT) esquentaram, em torno de fevereiro de 2006, cheguei a participar de reuniões sobre o nosso "Instituto" com os dois candidatos ao CT. Ambos explicaram que, quando eleitos, não poderiam interferir diretamente no processo, mas não o bloqueariam por acharem a aspiração legítima. O documento distribuído como "Metas de Gestão" da chapa vencedora "O CT é para você" ilustra claramente a intenção, destacando:

"- Apoio aos debates, ações e tudo mais que se fizer necessário para reestruturação das novas subunidades, e possíveis unidades, que vierem a surgir no CT pelo novo estatuto da UFPA, de acordo com a vontade soberana de seus integrantes."

A partir da eleição do CT e posse em 21/03/2006, comecei a lidar com evasivas por parte da administração local (chefia do DEEC e direção do CT) no que dizia respeito ao nosso "Instituto". Sugeri reuniões que não aconteceram e, em conversas de corredor, que a legislação fosse trabalhada de modo que o novo "Instituto" vigorasse após o término do corrente mandato no CT. Sem dialógo... Contudo, muitos acreditavam que o projeto devia (e deve) ser discutido profundamente.

Assim, levamos à reunião do DEEC o pedido para que fosse criada uma comissão para discutir o novo estatuto da UFPA e a criação do nosso "Instituto". Por mais que tal pedido tivesse sido incluído na pauta da reunião, a chefia só o colocou em votação após muita pressão do plenário. A portaria 009/2006, oficializando a comissão, só foi emitida no dia 07/04/2006, e já auto-indicava o chefe do DEEC como presidente da comissão. Assim, transcorreram dois meses até que houvesse a primeira reunião da comissão, no dia 07/06/2006. Após uma segunda reunião, a comissão sugeriu ao DEEC a criação de duas faculdades - Faculdade de Engenharia Elétrica e Faculdade de Engenharia da Computação, e a proposta foi aprovada por ampla maioria. A segunda etapa do trabalho da comissão incluia o estudo da proposta do nosso "Instituto", mas a comissão parou de ser reunir e esvaziou.

A discussão acerca do "Instituto" continuou através de um grupo de interessados, do qual participaram professores do DEEC e do DI (Dep. de Informática). A proposta é formar uma unidade que organizará o DEEC e DI de maneira coesa e ágil, englobando as faculdades e programas de pós-graduação. Assim, os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Ciência da Computação e Sistemas de Informação, além do PPGEE e PPGCC, estariam em um único instituto, e não mais nos institutos que serão formados a partir do CT e CCEN.

Novamente com muita oposição da chefia, foi aprovada em reunião departamental a convocação de uma reunião extraordinária do DEEC em 29/09/2006 para discutir exclusivamente o Instituto. Eu tive a tarefa de organizar os argumentos favoráveis ao "Instituto" e mostrar a viabilidade. Sob risco de soar prepotente, sugeri aos contrários à idéia, que apresentassem uma única desvantagem, mas não ouvi resposta à essa indagação. Valendo-me da ata oficial dessa reunião:
"Por fim, mesmo sem uma definição do DEEC favorável ou contrária à criação de um instituto foi proposta e aprovada por maioria a criação de uma comissão de três professores para conversar, apenas com os professores do departamento de informática (DI), sobre a possibilidade de comporem com o DEEC na formação de um instituto."

Eu havia sido o autor da proposta acima e tinha (creio) deixado claro que tal comissão era para que os favoráveis ao "Instituto" pudessem ter uma primeira reunião oficial com o DI, e trazer subsídios ao DEEC para que se pudesse construir uma proposta. Contudo, assim que a comissão foi aprovada, o Diretor do CT sugeriu que participassem da mesma, dois a favor e dois contra (chefe do DEEC e o Coordenador do curso da Eng. Elétrica). Eu fui contrário à essa modificação da proposta original, principalmente pela experiência com a comissão anterior. Houve discussão e impasse, sem que os nomes tenham ficado definidos. Apenas na outra reunião do DEEC, em 10/11/2006 é que um interessado pôde solicitar a inclusão na pauta da definição da comissão. Eu não estava presente e a comissão ficou composta pelo Coordenador do curso de Eng. Computação, Chefe do DEEC e eu. Até hoje (23/11/2006) não recebi portaria nem satisfação.


Minha opinião (IMHO):

Já se vão mais de 10 meses encarando a tática de esvaziar a discussão. Mas o que acho condenável é que os contrários ao projeto, com respaldo da atual administração, envenenem o assunto, usando seu poder para que o mesmo pareça estritamente um golpe de estado, ilegal perante o CONSUN, ação de invejosos ou doidivanos, etc. Por que não é mais legítimo discutirmos a idéia?

Por exemplo, a administração fez questão que a comissão que visitará o DI incluísse um participante contrário ao projeto. Fico a imaginar a patética cena de alguém dizer "- Colegas do DI, gostaríamos de verificar as chances de nos reunirmos em um instituto", e ser interrompido por membro da própria comissão com uma manifestação contrária à idéia de se cogitar a idéia.

A realidade é que o DEEC e DI, juntos, teriam um instituto que seria aprovado pela UFPA e, mais importante ainda, têm chances de se tornar uma ilha de excelência na Amazônia, a exemplo do que conseguiram os respectivos departamentos na UFPE. Há diversas vantagens no "Instituto": aumento de autonomia, passo importante para tornar uma área de excelência, capacitação de recursos, melhoramento dos cursos, planejamento, equipamentos laboratoriais e outros.

E o atual status é de articulação em prol desse importante projeto.

Independente do rumo que as coisas tomem, como diz o ditado, "isso também passará". O que considero justo é simples: que a discussão sobre o "Instituto" seja tratada como legítima pela atual administração e os interessados (professores, alunos e servidores) sejam devidamente esclarecidos acerca da oportunidade.

9 x 0

Onde menos se espera... Não pensei que o papaozinho fosse me dar tantas alegrias. Cogitando fazer uma doação de 2 kg de arroz para esse time.